Questão 1343137

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1343137

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

Alternativa A:
os que cometem o crime sob emoção ou paixão.
Alternativa B:
aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
Alternativa C:
apenas os menores de 18 (dezoito) anos.
Alternativa D:
aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.
Alternativa E:
aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.