Questão 1342875

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 1342875

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Referendo

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a

Alternativa A:
escolha feita pelo povo, direta ou indiretamente, de uma opção determinada que será proposta aos legisladores.
Alternativa B:
proposição de direito novo feita diretamente pelo povo ao Poder Legislativo competente.
Alternativa C:
votação popular direta para a decisão sobre uma opção determinada.
Alternativa D:
manifestação popular direta que decide, de modo final, sobre ato normativo geral.
Alternativa E:
votação popular direta do povo quando decide sobre direito novo a ser proposto ao Poder Legislativo competente.