Questão 1342319

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1342319

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

Alternativa A:
a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
Alternativa B:
a emoção e a paixão.
Alternativa C:
a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
Alternativa D:
se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa E:
a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.