Questão 134200

Língua Portuguesa · 2025

Questão

ID 134200

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Regimento

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A autonomia da escola e do professor é respeitada na rede municipal, mas deve estar articulada com as diretrizes da Secretaria de Educação. O "Regimento Escolar" é um documento normativo que organiza a vida escolar.

Sobre o Regimento Escolar das unidades municipais de Indaiatuba, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Define a organização administrativa, pedagógica e disciplinar da escola.
Alternativa B:
Deve estar em conformidade com a legislação educacional vigente (LDB, BNCC, normas municipais).
Alternativa C:
É um documento imutável, que não pode ser revisto ou alterado pela comunidade escolar.
Alternativa D:
Estabelece os direitos e deveres de todos os segmentos da comunidade escolar (alunos, pais, funcionários).
Alternativa E:
Regulamenta os processos de avaliação, frequência e promoção dos alunos.

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