Questão 1341976

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1341976

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Furto de Energia Elétrica

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis
por suas condutas.
Alternativa B: Sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico
lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
Alternativa C: Culpabilidade é a correspondência exata, a adequação
perfeita entre a conduta, do agente, o fato
natural, concreto, e a descrição contida na lei.
Alternativa D: Nos crimes contra a ordem tributária em especial, a
colaboração espontânea de co-autor ou partícipe,
mesmo que por confissão em que revele a trama
criminosa, não acarreta a redução da sua pena.
Alternativa E: O objeto material no crime de furto é a coisa alheia
móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou
qualquer outra que tenha valor econômico.