Questão
ID 1341165Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Educação
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos a ele ligados, julgue os itens subseqüentes.
Citado no texto, o ensino fundamental é, segundo dispõe a legislação brasileira, a fase de escolaridade obrigatória, a ser cumprida regularmente entre os sete e os quatorze anos de idade, o que não impede que pessoas situadas em outra faixa etária a ele tenham acesso.