Questão 1340402

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 1340402

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Plebiscito

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.

Dita definição refere-se

Alternativa A: ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
Alternativa B: ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
Alternativa C: à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas
Casas do Congresso Nacional.
Alternativa D: ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
Alternativa E: ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

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