Questão 1338486

Engenharia Civil · 2016

Questão

ID 1338486

Disciplina: Engenharia Civil

Assuntos: Responsabilidade Técnica (ART, RRT, CREA, CAU)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado.

Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que

Alternativa A: o novo responsável técnico deve emitir uma anotação de
responsabilidade técnica de substituição.
Alternativa B: o novo responsável técnico, mesmo que já possua uma
anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função
na empresa, deve também emitir uma ART de obra.
Alternativa C: a anotação de responsabilidade técnica do antigo engenheiro,
após o seu afastamento, deve ser anulada.
Alternativa D: o novo engenheiro, com o afastamento do antigo responsável
técnico, deve assumir toda a responsabilidade dos serviços já
executados.
Alternativa E: o dono do empreendimento agiu ilegalmente com base no
motivo apresentado, visto que o responsável técnico é
insubstituível após o início da obra.

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