Questão 1338484

Administração Pública · 2016

Questão

ID 1338484

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Revisão / Reajuste / Repactuação

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Durante a execução de um contrato administrativo com período de vigência de dez meses, foi solicitado reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento no valor do preço de combustíveis. Verificou-se que o aumento estava abaixo dos índices de inflação do período. O ordenador de despesas resolveu celebrar o termo aditivo aumentando o valor do contrato.

Nessa situação hipotética, ao celebrar o termo aditivo, o ordenador de despesas

Alternativa A: acertou, embora a solicitação de reequilíbrio devesse ser
apresentada após o fim da vigência do contrato.
Alternativa B: errou, pois deveria ter sido celebrado termo aditivo com
reajuste proporcional a dez meses.
Alternativa C: errou, pois tal decisão caberia ao fiscal de contrato.
Alternativa D: errou, pois o aumento no preço dos combustíveis não
caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato.
Alternativa E: acertou, ante a ocorrência de fato imprevisto, pressuposto
obrigatório para o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato.

Estatísticas Cadernos

Questão 1338484

Continue estudando na plataforma