Questão 1338055

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2013

Questão

ID 1338055

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 155 da OIT - Segurança e Saúde dos Trabalhadores

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

O Brasil é signatário de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre elas a Convenção 155, que versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a Convenção 155

Alternativa A:
não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança.
Alternativa B:
prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde.
Alternativa C:
deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT.
Alternativa D:
se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas.
Alternativa E:
deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.

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