Questão
ID 1337501Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)
Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um