Questão 1336155

o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.

não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.

compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.

não se configura se o agente apenas nega o que sabe.

não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.