Questão 1335546

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 1335546

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo

Alternativa A:
não poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal.
Alternativa B:
poderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição.
Alternativa C:
poderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito.
Alternativa D:
poderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.
Alternativa E:
não poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador.

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Questão 1335546

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