Questão 1334302

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1334302

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região


Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que as pessoas não são culpadas, por motivo de insanidade, se agiram sob uma doença mental de forma que não tinham consciência da natureza, da qualidade e das consequências de seus atos ou se eram incapazes de entender que seus atos eram errados. Além do mais, para absolver uma pessoa, o delírio usado como evidência devia ser de tal natureza que, se verdadeiro, seria uma defesa adequada. Se a ideia delirante não justificar o crime, a pessoa será presumivelmente considerada responsável, culpada e passível de punição. Trata-se da Regra de

Alternativas da questão 1334302
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