Questão 1334263

Uma organização é constituída por um único estabelecimento e, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, tem obrigação de constituição da CIPA com 10 membros efetivos e 8 membros suplentes, incluindo os representantes dos empregados e do empregador. A atual CIPA tem esta configuração e seus membros iniciaram o atual mandato há 15 dias. Em função da forte concorrência que se instalou no mercado em que atua e a drástica diminuição da demanda pelos seus produtos, a organização precisou reduzir seu quadro de empregados. Com estas demissões, a nova configuração da CIPA poderá ser reduzida para 6 membros efetivos e 4 membros suplentes, considerando os representantes dos empregados e do empregador, de acordo com as disposições do Quadro I da NR-5. Nestas condições, em relação à CIPA, a empresa deverá