Questão
ID 1333636Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raios-X/Substâncias Radioativas
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 6 de
18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante
e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias
radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo
dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, com base nos seguintes percentuais:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no 6 de
18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante
e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias
radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo
dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, com base nos seguintes percentuais: