Questão 1333354 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - FCC 2013

Questão

ID 1333354

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Muitos são os organismos e órgãos públicos que atuam no controle e gerenciamento dos processos relacionados à saúde e
segurança do trabalhador. A partir das siglas aqui utilizadas e das atribuições relacionadas aos órgãos e instituições citadas, é
correto afirmar:

Alternativa A: A Fundação Jorge Duprat Ferreira de Saúde e Medicina do Trabalho − FUNDACENTRO é uma instituição pública
vinculada aos Ministérios do Trabalho e Emprego e Saúde, que produz e difunde conhecimentos sobre Saúde e
Segurança no Trabalho para fomentar a incorporação do tema na elaboração e na gestão de políticas públicas.
Alternativa B: O Serviço de Inspetoria do Trabalho − SIT realiza, entre outras funções, a formulação e proposição de diretrizes da
inspeção do trabalho, inclusive as do trabalho portuário, priorizando o estabelecimento de políticas de combate ao trabalho
forçado, discriminação de gênero e raça e a todas as formas de trabalho degradante.
Alternativa C: O reconhecimento das doenças profissionais foi se ampliando no âmbito dos Programas de Saúde do Trabalhador por
intermédio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador − CERESTs, a partir de 2003 − que fez com que o
Conselho Nacional de Previdência Social, em 2004, criasse uma nova metodologia para esse reconhecimento, chamada
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário − NTEP.
Alternativa D: A Comunicação de Acidentes do Trabalho − CAT tem o papel de informar à Previdência Social a ocorrência de acidentes
de trabalho, tendo sido instituída por lei em 1962, onde cumpria esta obrigação comunicando ao Instituto Nacional de
Prevenção Social − INPS as informações básicas necessárias para a identificação do segurado, do empregador e do
acidente.
Alternativa E: O Departamento Federal de Inspeção do Trabalho − DEFIT atua na supervisão da SIT no que tange ao planejamento e
supervisão das ações na área trabalhista geral, em especial, no que se refere à saúde do trabalhador frente às jornadas de
trabalho, intervalos intra e interjornadas e pagamento de adicional de insalubridade.

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Questão 1333354

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