Questão
ID 1333273Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Reserva Legal
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
A Cia. Rentável apresentava, em 31/12/2011, um Patrimônio Líquido composto por: Capital Social: R\$ 250.000,00; Reservas de Capital: R\$ 10.000,00; Reserva Legal: R\$ 47.000,00 e Reserva para Expansão: R\$ 15.000,00. Em 2012, a Cia. Rentável apurou um Lucro Líquido de R\$ 100.000,00, cuja destinação estabelecida no estatuto é a seguinte:
− Reserva Legal: constituída nos termos da Lei;
− Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei;
− Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que R\$ 10.000,00 do Lucro Líquido de 2012 foram decorrentes de uma doação governamental recebida pela Cia. Rentável e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Rentável reteve na forma de Reserva Legal e distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios foram, respectivamente,