Questão 1333226

Biblioteconomia · 2013

Questão

ID 1333226

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Fontes de Informação Jurídica

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

A informação jurídica normativa caracteriza-se por:

I. ter poder coercitivo sobre determinada matéria.

II. ser produzida apenas pelo poder estatal competente.

III. teorizar o conhecimento jurídico;

IV. publicar-se em diários oficiais dos três níveis de governo.

V. interpretar e aplicar as leis a todos os casos submetidos à justiça.

Considerando-se as afirmativas acima, os itens

Alternativa A:
II e V estão corretos; a informação jurídica normativa trata da opinião de um ou vários jurisconsultos sobre um ponto controvertido.
Alternativa B:
II, III e V estão corretos; a informação jurídica normativa compreende as decisões dos tribunais.
Alternativa C:
I, II e IV estão corretos; a informação jurídica normativa também caracteriza-se por ser pública.
Alternativa D:
III e V estão incorretos; tais características são próprias da informação jurídica descritiva.
Alternativa E:
I, III e IV estão incorretos; tais características são próprias da informação jurídica interpretativa.