Questão
ID 1332851Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.
Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.