Questão 1331584

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1331584

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2016 Banca: TRT 4 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Assinale a assertiva incorreta sobre crimes em espécie.

Alternativa A:
O empregador que anota dolosamente, na Carteira de Trabalho e Previdência Social de seu empregado, data de admissão diversa da verdadeira, incorre nas penas previstas para o crime de falsidade ideológica.
Alternativa B:
O dentista, o médico ou o psicólogo que, no exercício da profissão, dão atestado falso, incorrem nas penas previstas para o crime de falsidade ideológica.
Alternativa C:
O trabalhador que utiliza o atestado falso, emitido por dentista, médico ou psicólogo, comete crime de uso de documento falso.
Alternativa D:
O trabalhador que apresenta declaração de pobreza com informações falsas, para obtenção do benefício da justiça gratuita, não comete crime de falsidade ideológica nem de uso de documento falso.
Alternativa E:
O trabalhador que insere declaração falsa, em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para fazer prova, para fins de aposentadoria, incorre nas penas previstas para o crime de falsificação de documento público.