Questão
ID 1331447Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Gervásio foi contratado como eletricista pela empresa onde trabalha como mensalista, em regime CLT. Ele sofreu um acidente
de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe
afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos
ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta
mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa
não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos
e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente
cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. Atualmente com
38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os
seguintes exames médicos ocupacionais até o momento:
de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe
afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos
ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta
mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa
não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos
e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente
cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. Atualmente com
38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os
seguintes exames médicos ocupacionais até o momento: