Questão 133075 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2025

Questão

ID 133075

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Juntada do Rol e Intimação, Outras Questões

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Intentada determinada demanda indenizatória, que teve curso no Juizado Especial Cível, o juiz de direito julgou improcedente o pedido, por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito alegado.

O juiz da causa, durante a audiência de instrução e julgamento, indeferiu a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, mesmo com a presença da testemunha na sessão de julgamento, pois afirmara que o requerimento para sua intimação ocorrera de forma intempestiva, apenas na véspera do ato.

Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:

Alternativa A:
incorreta, uma vez que a intimação ocorreu de forma tempestiva, um dia antes da audiência de instrução e julgamento;
Alternativa B:
incorreta, configurando cerceamento de defesa, uma vez que as testemunhas podem comparecer independentemente de intimação;
Alternativa C:
incorreta, pois o juiz deve ouvir todas as testemunhas que estiverem presentes na audiência de instrução e julgamento;
Alternativa D:
correta, pois o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado no mínimo dez dias antes da audiência de instrução e julgamento;
Alternativa E:
correta, pois o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.

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Questão 133075

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