Questão 133047

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre o assunto, considere as assertivas a seguir.

I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

II. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

III. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

IV. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

V. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

Está CORRETO o que se afirma em: