Questão 1330118

A definição de critérios para o cadastramento de transportadores e as ações de orientação, de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos.

As ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua segregação, com incentivos de programas para melhoria contínua da mão de obra.

As diretrizes técnicas e os procedimentos para o Programa Municipal/Estadual de gerenciamento de RCC – Resíduos de Construção Civil, a serem elaborados pelos grandes, médios e pequenos geradores, possibilitando o exercício das responsabilidades de todos.

As empresas devem, nos canteiros de obra, promover a separação prévia de materiais em caçambas ou containers por tipo e natureza do material.

O estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos, com a proibição da disposição dos RCC – Resíduos de Construção Civil nas áreas não licenciadas.