Questão
ID 1329973Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Os Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais podem decorrer devido a mais de uma causa ligada ou não ao trabalho desenvolvido, as chamadas concausas.
Analise as situações abaixo, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) O nexo concausal aparece com frequência no exame das doenças ocupacionais. A doença fundada em causas múltiplas não perde o enquadramento como patologia ocupacional, se houver pelo menos uma causa laboral que contribua diretamente para a sua eclosão ou agravamento, conforme prevê o artigo 21 da Lei nº 8.213/91.
( ) Na causalidade indireta, o fato gerador do acidente não está ligado à execução do serviço num sentido estrito, assim, pode ser enquadrada na causalidade indireta a agressão praticada por terceiros contra o empregado no local de trabalho.
( ) Nem sempre o acidente se apresenta com causa única e exclusiva da lesão ou doença. Pode haver conjunção de outros fatores - concausas. Pode ser classificada como concausa superveniente o caso de um trabalhador diabético que sofre um ferimento e vem a falecer devido a uma hemorragia causada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: