Questão
ID 132989Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Instrumentalidade das Formas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia
Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.