Questão 1329862 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - FUMARC 2022

Questão

ID 1329862

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A NR 5 – É a Norma regulamentadora que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

Considerando a Portaria MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, em vigor, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido e, a critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
Alternativa B:
A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, após a posse.
Alternativa C:
Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros 6 (seis) meses do mandato, a organização deve realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, dois terços dos trabalhadores.
Alternativa D:
No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA e, no caso do afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto entre seus titulares, em cinco dias úteis.
Alternativa E:
O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário pode ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.

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Questão 1329862

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