Questão 1329800

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1329800

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

O benefício de um salário-mínimo por mês, pago para a pessoa com deficiência e que comprove ter baixa renda, é definido como Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC).

Em relação a esse benefício, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Brasileiros naturalizados e pessoas de nacionalidade portuguesa não podem utilizar esse serviço.
Alternativa B:
Pode utilizar esse benefício quem tiver renda familiar de até 1 salário-mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Alternativa C:
Por ser assistencial, esse benefício dá direito ao 13º salário.
Alternativa D:
Por ser assistencial, esse benefício deixa pensão por morte.
Alternativa E:
Por ser assistencial, para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS.

Estatísticas Cadernos

Questão 1329800

Continue estudando na plataforma