Questão
ID 132966Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Conceito e Capacidade Processual
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
A ausência de capacidade postulatória constitui vício insanável e enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.