Questão
ID 1329594Disciplina: Direito Penal
Assunto: Agravantes no Concurso de Pessoas
Ano: 2013 Banca: TRT 3 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”: