Questão 132930

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência pode ser manifestado por parte dos litisconsortes.

O juiz conhecerá de ofício da incompetência relativa, da litispendência, da coisa julgada e da conexão.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 60 (sessenta) dias.