Questão 1329078

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2015

Questão

ID 1329078

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação às disposições da NR-5,

Alternativa A: a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros, em função da
redução do número de empregados da empresa.
Alternativa B: a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das
reuniões ordinárias, deve ser protocolizada no Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa C: no caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis,
preferencialmente entre os membros da CIPA.
Alternativa D: a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das
reuniões ordinárias, deve sempre ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, mediante protocolização,
após o término do processo.
Alternativa E: em caso de anulação do processo eleitoral da CIPA, que pode ser determinado pela unidade descentralizada do Ministério
do Trabalho e Emprego mediante a confirmação de irregularidade, a empresa deverá convocar nova eleição no prazo de
dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.