Questão 1328270

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1328270

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Atentado Contra a Liberdade de Associação

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

Alternativa A:
persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
Alternativa B:
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.
Alternativa C:
frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.
Alternativa D:
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola.
Alternativa E:
frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.