Questão 1328207

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1328207

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aliciamento de Trabalhadores de Um Local para Outro do Território Nacional

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,

Alternativa A:
não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.
Alternativa B:
só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.
Alternativa C:
comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.
Alternativa D:
só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.
Alternativa E:
só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.

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