Questão 1327540

Medicina · 2005

Questão

ID 1327540

Disciplina: Medicina

Assunto: Processo de Reabilitação

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A reabilitação profissional é um procedimento

Alternativa A:
regulamentado por Instrução Normativa do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa C:
instituído para beneficiar pessoas com deficiências determinadas exclusivamente por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho.
Alternativa D:
que deve beneficiar pessoas com deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.
Alternativa E:
cuja implantação encontra-se em discussão na Comissão Tripartite Paritária e Permanente (CTPP) do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).