Questão 1327443

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 1327443

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,

Alternativa A:
o executado será citado para satisfazê-la no prazo de 5 dias, ainda que outro conste do título executivo.
Alternativa B:
é incabível a fixação de astreintes se estas não tiverem sido previstas no título executivo.
Alternativa C:
o juiz, ao despachar a inicial, fixará multa por atraso no cumprimento, a qual não poderá ser reduzida se tiver constado do título executivo.
Alternativa D:
o executado será citado para satisfazê-la no prazo de 15 dias, ainda que outro conste do título executivo.
Alternativa E:
se o executado não satisfizer a obrigação, pode o exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou pedir perdas e danos.