Questão 1327273

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1327273

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
São requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.
Alternativa B:
O uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado.
Alternativa C:
A persecução do crime de "abuso de autoridade" somente se procede mediante queixa do ofendido.
Alternativa D:
Não é punível a calúnia contra os mortos.
Alternativa E:
A exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.