Questão 1325520

Direito Penal · 2004

Questão

ID 1325520

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o

Alternativa A:
estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.
Alternativa B:
empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.
Alternativa C:
serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.
Alternativa D:
suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.
Alternativa E:
perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.