Questão 1325494

Língua Portuguesa · 2004

Questão

ID 1325494

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Editorial

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto que segue.

O redator desse editorial julga que a maioridade penal

Alternativa A:
deve ser reduzida apenas para o caso específico de participação do jovem em delito brutal e injustificável, tal como o referido no primeiro parágrafo.
Alternativa B:
não deve ser de modo algum reduzida, uma vez que os menores encarcerados deixam de receber orientação pedagógica, equiparando-se aos presos comuns.
Alternativa C:
deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, atentando-se para o caráter educativo das sanções, negligenciado na maioria dos casos.
Alternativa D:
deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, resguardando-se as ações pedagógicas que vêm caracterizando a aplicação das sanções.
Alternativa E:
não deve ser de modo algum reduzida, pois haveria dificuldades na tramitação de uma lei que fere um princípio já consagrado no Direito brasileiro.