Questão 1325047

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1325047

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fato Provável e Tese Jurídica Pacificada nos Tribunais Superiores

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Miguel ajuizou ação de cobrança contra a empresa X, conseguindo demonstrar sua pretensão exclusivamente pela prova
documental anexada com a inicial, cuja matéria é objeto de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste
caso, à luz do Código de Processo Civil, o juiz,

Alternativa A: liminarmente, desde que o autor demonstre o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, poderá conceder a
tutela da evidência.
Alternativa B: poderá conceder a tutela de evidência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, independentemente da demonstração
de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo.
Alternativa C: liminarmente, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo, poderá
conceder a tutela da evidência.
Alternativa D: poderá conceder a tutela de evidência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, desde que o autor demonstre o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativa E: poderá conceder a tutela de urgência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, desde que o autor comprove a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

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