Questão 1325040

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1325040

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Alternativa A: Na pendência de ação possessória o autor e o réu poderão, em regra, propor ação de reconhecimento de domínio.
Alternativa B: O prazo para o réu apresentar contestação na ação de reintegração de posse é de cinco dias.
Alternativa C: O juiz deverá designar audiência de mediação antes de apreciar a medida liminar em caso de litígio coletivo pela posse de
imóvel, quando o esbulho houver ocorrido há mais de ano e dia.
Alternativa D: O possuidor indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse não poderá se valer do interdito proibitório.
Alternativa E: A alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa obsta a manutenção ou a reintegração de posse.