Questão 1324381

Direito Penal · 2003

Questão

ID 1324381

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Facilitação de Contrabando ou Descaminho

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

O crime de facilitação de contrabando ou descaminho

Alternativa A:
pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública.
Alternativa B:
pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer, de forma permanente e remunerada, emprego ou função pública.
Alternativa C:
só pode ser praticado pelo funcionário que tem, como atribuição legal, prevenir ou reprimir o contrabando ou descaminho.
Alternativa D:
pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer de forma permanente, mesmo sem remuneração, cargo emprego ou função pública.
Alternativa E:
pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente mas com remuneração, cargo, emprego ou função pública.