Questão 1324337

Direito Penal · 2003

Questão

ID 1324337

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

"Código", dentro da área jurídica, pode ser definido como

Alternativa A:
uma fonte bibliográfica que objetiva definir conceitos e expressões empregadas na área do Direito.
Alternativa B:
conjunto exaustivo de referências bibliográficas vinculadas a uma área específica do Direito.
Alternativa C:
a relação assistemática de experiências ocorridas em tribunais ou de ações penais de grande repercussão.
Alternativa D:
a aglutinação de textos acadêmicos específicos sobre Direito Penal, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Trabalhista.
Alternativa E:
conjunto de leis enfeixadas em um só corpo e destinado a reger a matéria que faz parte ou que é objeto de um ramo do Direito.