Questão 1323439

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2022

Questão

ID 1323439

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Considerando a NR-16 sobre adicional de periculosidade, é correto afirmar:

Alternativa A:
No caso de incidência de mais de um fator de periculosidade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
Alternativa B:
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40%, incidente sobre o salário.
Alternativa C:
A caracterização ou a descaracterização da periculosidade é realizada mediante laudo técnico elaborado por profissional do SESMT, independente de sua formação.
Alternativa D:
A eliminação do risco pela utilização de equipamento de proteção individual determinará a cessação do pagamento desse adicional.
Alternativa E:
O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.