Questão 1322973

Enfermagem · 2016

Questão

ID 1322973

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012), toda pessoa

Alternativa A: tem direito a participar dos conselhos e das conferências de saúde após ter contribuído com o Instituto Nacional da
Previdência Social − INSS por, no mínimo, um ano.
Alternativa B: tem a responsabilidade de comunicar aos serviços de saúde, às ouvidorias ou à vigilância sanitária irregularidades
relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que afetem a saúde em ambientes públicos e privados.
Alternativa C: tem direito a um atendimento adequado, com qualidade, no tempo inferior a duas horas, independente do seu estado de
saúde e com garantia de continuidade do tratamento no domicílio e/ou em instituição asilar.
Alternativa D: tem o dever de adotar os valores, a cultura e a crença do serviço de saúde responsável pelo seu atendimento.
Alternativa E: está desobrigada a assumir a responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados,
cabendo a instituição de saúde apresentar representação jurídica.