Questão 1322683

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1322683

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazo

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Determinada autarquia do Estado do Mato Grosso foi condenada a pagar indenização a um de seus servidores. Após a condenação, utilizou-se do prazo em quádruplo para recorrer, e, na fase de execução da condenação, alegou a impossibilidade de arcar com a indenização por não ter patrimônio próprio. A propósito dos fatos,

Alternativa A:
incorreto o prazo recursal, que é em dobro para recorrer, bem como o fundamento do patrimônio, pois a autarquia tem patrimônio próprio.
Alternativa B:
correto tanto o prazo recursal, como o argumento relativo ao patrimônio.
Alternativa C:
correto o prazo recursal, mas incorreto o fundamento do patrimônio, pois a autarquia tem patrimônio próprio.
Alternativa D:
incorreto o prazo recursal, que, na hipótese, é prazo simples, mas correto o fundamento do patrimônio.
Alternativa E:
incorreto o prazo recursal, que, na hipótese, é em dobro, mas correto o fundamento do patrimônio.

Estatísticas Cadernos

Questão 1322683

Continue estudando na plataforma