Questão 132242

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 132242

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento da Ação de Demarcação

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

Em uma ação de demarcação de terras, cujo objetivo é restaurar a linha divisória entre dois imóveis, o procedimento é bifásico. Se o julgador entender que o requerente tem razão, qual seria a decisão correta a ser proferida para dar início à segunda fase do procedimento?

Alternativa A:
Uma sentença de procedência, passível de recurso de apelação, seguida de outra sentença após o trânsito em julgado.
Alternativa B:
Uma decisão interlocutória, que não admite recurso de agravo de instrumento, seguida de outra sentença que pode ser objeto de recurso de apelação.
Alternativa C:
Uma sentença de procedência irrecorrível, com o início da segunda fase após o trânsito em julgado, que se encerra com o cumprimento da sentença originária.
Alternativa D:
Uma sentença homologatória de demarcação, sujeita a recurso de apelação, seguida de outra sentença executiva que será levada a registro.

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Questão 132242

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