Questão 132220

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue os itens subsequentes, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil.

A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de mérito ineficaz apenas com relação à parte que não tiver sido citada.