Questão 132208

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 132208

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas somente poderá intervir no processo em grau recursal.
Alternativa B:
Não havendo impugnação no prazo de cinco dias, o pedido do assistente será deferido.
Alternativa C:
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Alternativa D:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica somente será instaurado a pedido do Ministério Público.
Alternativa E:
O amicus curiae não poderá recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.